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naomedeemouvidos

Sou mulher, pelo que, metade(?) do mundo não me compreende. Tenho opinião sobre tudo e mais alguma coisa, pelo que, na maioria das vezes estou errada. E escrevo de acordo com a antiga ortografia, pelo que, não me dêem ouvidos..

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Sou mulher, pelo que, metade(?) do mundo não me compreende. Tenho opinião sobre tudo e mais alguma coisa, pelo que, na maioria das vezes estou errada. E escrevo de acordo com a antiga ortografia, pelo que, não me dêem ouvidos..

23.Out.17

A Bíblia como instrumento do Direito.

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A princípio, pensei que me tinha equivocado e que estava a ler o suplemento humorístico do Público, aquele formidável Inimigo que, tantas vezes, me delicia com uma pitada de humor negro. Tive que ler a notícia várias vezes, em vários jornais de referência, para ter a certeza absoluta que, não, não era piada. O senhor Neto de Moura e a senhora Maria Luísa Arantes, parece que são juízes, assinaram uma sentença em que, entre outras coisas, citam a Bíblia para atenuar um crime de violência doméstica. Ainda incrédula, afinal, o jornalismo de referência também padece dessa nova tendência denominada fake news-barra-alternactive facts, fui ler o acórdão, preto no branco. Deixo aqui, transcrito desse acórdão, parte do que os supracitados senhores não se inibiram de escrever e, no fim, assinar: “Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica. Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0 ) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse. Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

Só para ter a certeza que percebi: o caso não tem a gravidade de outros de violência doméstica, porque o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à masculinidade; vivêssemos nós noutras sociedades e noutros tempos e a senhora poderia ser apedrejada até à morte; e, morte houvesse, mesmo nesta sociedade, a pena para o assassino, perdão, para o homem, assim vexado e humilhado seria meramente simbólica. Mais, a nossa sociedade condena, ainda e sempre, ámen, fortemente, o adultério da mulher! Perdi-me um pouco na parte das “mulheres honestas” são as primeiras a “estigmatizar as adúlteras”. Ou não sou tão honesta como pensava ou não frequentei a mesma escola que a excelentíssima senhora doutora juíza Maria Luísa Arantes.

Não sei se me ria se chore. Sou tão ignorante em matéria de Direito que não fazia ideia que, em Portugal, ou, pelo menos, na minha bela cidade do Porto (o acórdão é do Tribunal da Relação do Porto, estou profundamente envergonhada…), não fazia ideia, dizia, que a Bíblia fazia parte daqueles calhamaços que os senhores advogados e os senhores juízes têm que estudar e a que podem recorrer para elaborar sentenças e redigir acórdãos. Estamos sempre a aprender…

Entretanto, parece que Conselho Superior da Magistratura já reconheceu que as proclamações, vulgo disparates, do senhor Neto de Moura e da senhora Maria Luísa Arantes (já sei, são juízes, não sei porquê, o título académico soa-me mal; mas, pensando bem, também não sei se merecem o “senhor” e a “senhora”…)  são “arcaicas”, mas, não pode intervir. Parece que nem todas as barbaridades que cospem alguns juízes são passíveis de assumir relevância disciplinar. Já procuraram bem na Bíblia? Às tantas…

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