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A Bíblia como instrumento do Direito.

por naomedeemouvidos, em 23.10.17

A princípio, pensei que me tinha equivocado e que estava a ler o suplemento humorístico do Público, aquele formidável Inimigo que, tantas vezes, me delicia com uma pitada de humor negro. Tive que ler a notícia várias vezes, em vários jornais de referência, para ter a certeza absoluta que, não, não era piada. O senhor Neto de Moura e a senhora Maria Luísa Arantes, parece que são juízes, assinaram uma sentença em que, entre outras coisas, citam a Bíblia para atenuar um crime de violência doméstica. Ainda incrédula, afinal, o jornalismo de referência também padece dessa nova tendência denominada fake news-barra-alternactive facts, fui ler o acórdão, preto no branco. Deixo aqui, transcrito desse acórdão, parte do que os supracitados senhores não se inibiram de escrever e, no fim, assinar: “Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica. Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0 ) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse. Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

Só para ter a certeza que percebi: o caso não tem a gravidade de outros de violência doméstica, porque o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à masculinidade; vivêssemos nós noutras sociedades e noutros tempos e a senhora poderia ser apedrejada até à morte; e, morte houvesse, mesmo nesta sociedade, a pena para o assassino, perdão, para o homem, assim vexado e humilhado seria meramente simbólica. Mais, a nossa sociedade condena, ainda e sempre, ámen, fortemente, o adultério da mulher! Perdi-me um pouco na parte das “mulheres honestas” são as primeiras a “estigmatizar as adúlteras”. Ou não sou tão honesta como pensava ou não frequentei a mesma escola que a excelentíssima senhora doutora juíza Maria Luísa Arantes.

Não sei se me ria se chore. Sou tão ignorante em matéria de Direito que não fazia ideia que, em Portugal, ou, pelo menos, na minha bela cidade do Porto (o acórdão é do Tribunal da Relação do Porto, estou profundamente envergonhada…), não fazia ideia, dizia, que a Bíblia fazia parte daqueles calhamaços que os senhores advogados e os senhores juízes têm que estudar e a que podem recorrer para elaborar sentenças e redigir acórdãos. Estamos sempre a aprender…

Entretanto, parece que Conselho Superior da Magistratura já reconheceu que as proclamações, vulgo disparates, do senhor Neto de Moura e da senhora Maria Luísa Arantes (já sei, são juízes, não sei porquê, o título académico soa-me mal; mas, pensando bem, também não sei se merecem o “senhor” e a “senhora”…)  são “arcaicas”, mas, não pode intervir. Parece que nem todas as barbaridades que cospem alguns juízes são passíveis de assumir relevância disciplinar. Já procuraram bem na Bíblia? Às tantas…

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16 comentários

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De HD a 23.10.2017 às 20:57

Desde quando é que a Bíblia é uma referência judicial??? :s
A justiça é cada vez menos cega e crente em parábolas fictícias... -.-
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De naomedeemouvidos a 23.10.2017 às 21:08

É tão absurdo, que custa a acreditar...
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De cheia a 23.10.2017 às 21:21

Há cada acórdão! Mas, baseado na bíblia, deve ser novo!
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De naomedeemouvidos a 24.10.2017 às 09:19

Há entendimentos que nos transcendem, a nós, gente comum, que não percebemos nada disto...
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De Robinson Kanes a 23.10.2017 às 21:56

É que o senhor ainda se podia alicerçar no Direito Natural, mas nem isso :-))))

Acho que temos especialista em Direito Canónico, só se enganou no edifício.
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De naomedeemouvidos a 24.10.2017 às 09:21

Os juízes são pessoas e, como pessoas, deve ser difícil colocarem só as suas virtudes ao serviço da justiça. Suponho que, por vezes, aproveitam para uma espécie de "vingançazinha"...infelizmente.
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De Corvo a 23.10.2017 às 22:24

Verdadeiramente inacreditável. Uma pessoa queda-se perante uma monstruosa realidade contemporânea e pensa se realmente percebeu bem o que leu ou teve uma falha de interpretação, e pensa se está louco ou sem saber como passou para um universo paralelo.
Uma mulher é agredida a mocada, por infidelidade, e o marido tem razão porque a sua honra foi ultrajada, porque, segundo os fieis seguidores da Divina palavra, a Bíblia condena o adultério.
Mais contundentes que Cristo que apenas se limitou a dizer: quem estiver isento de pecado que atire a primeira pedra.
E assim se clarifica o mundo obtuso com a nossa cultura e civilização ocidental
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De naomedeemouvidos a 24.10.2017 às 09:26

O mais curioso é haver quem não veja nisto motivo para indignação. O agressor foi condenado, efectivamente, mas recorrer a uma fundamentação como a referida para diminuir a gravidade da violência física que foi exercida sobre outra pessoa, é aceitável? Há coisas que me transcendem e não sou, propriamente, uma "flor de estufa"...
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De Maria a 24.10.2017 às 08:27

Não conhecias a cadeira de teologia??? Das mais importantes... e sim, estou a ser sarcástica. Vergonhoso
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De naomedeemouvidos a 24.10.2017 às 09:32

Conhecer, conhecia, não sabia é que fazia parte dos conteúdos programáticos dos cursos de direito.
Não está em causa, como é evidente, o direito que todos têm às suas crenças religiosas. Mas, se calhar, é legítimo questionar se alguém com poder sobre a vida de outrem, como um juíz ou um médico, saberá sempre onde está o limite...É um pouco aterrador.
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De Maria a 24.10.2017 às 10:05

Claro que não está em causa, não podem é chegar a este extremo
Aterrador, de facto
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De naomedeemouvidos a 24.10.2017 às 10:51

Anda tudo doido...
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De O ultimo fecha a porta a 24.10.2017 às 22:38

É o Portugal de 2017 com estas mentes tacanhas nos altos cargos da nação, numa justiça cega e laica.
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De naomedeemouvidos a 25.10.2017 às 09:11

Tenho para mim que o juiz deve ter tido um problemazito com uma (ou várias) mulher, nesta vida ou na outra. E choca-me profundamente que uma outra mulher, por acaso, também juíza (ou ao contrário, é indiferente para o caso), assine e, portanto, subscreva, tamanho insulto. Mas, como disse Madeleine K. Albright, "Há um lugar especial no inferno para as mulheres que não ajudam outras mulheres"...
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De O ultimo fecha a porta a 25.10.2017 às 23:04

Tocas num tema que para mim é muito fundamental e já falei sobre ele. Na altura foi do facto da maior parte das criticas ao sucesso da cristina ferreira ser praticamente de mulheres. Penso que a falta de afirmação das mulheres na sociedade (não só portuguesa) se deve precisamente à falta de solidariedade do género. A inveja, mesquinhez e falta e orientação falam mais alto.
No caso desta juíza, não sabemos a razão de ter assinado. Não há muita justificação de facto. Ou não se quis chatear, ou tem interesse em não discordar do juíz ou concorda mesmo com essa mentalidade.
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De naomedeemouvidos a 27.10.2017 às 13:54

Acho que vai um pouco para além disso, mas, talvez seja um dos factores. Para mim, é incompreensível que uma mulher, juíza ou não, subscreva tanto disparate. Ainda que fosse freira, era capaz de ser mais racional...Eu não acho que o adultério seja uma coisa menor, atenção. Seja no masculino, seja no feminino, é desleal. Mas acontece aos melhores e daí a achar que alguém, por muito honrado/a que seja, está livre de o cometer vai toda uma distância. Utilizá-lo para desculpar a violência física sobre um outro ser humano é digno das tais sociedades a que, felizmente, Portugal não pertence, por muita penam que tenham aquelas duas almas.

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