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Dignidades (In)Amovíveis.

por naomedeemouvidos, em 14.09.19

Disse que queria voltar a isto, mas, francamente, nem sei por onde começar. É tudo demasiado indecente, demasiado escabroso. Há uns anos, uma amiga, advogada, pediu-me para ser sua testemunha num processo que a Ordem lhe moveu. O motivo jazia na suspeita de recurso a manobras de publicidade promotora de actividade profissional que essa minha amiga teria levado a cabo, em seu proveito. E, perguntavam-me se, por acaso, não me teria sido solicitado, por exemplo, a entrega de cartões de visita ou folhetos publicitários a indivíduos das minhas relações pessoais e/ou profissionais.

Em causa estava, se bem recordo, uma suposta violação dos estatutos da Ordem dos Advogados no que diz respeito ao uso de "publicidade directa não solicitada". Aparentemente, é algo que pode atentar contra a dignidade da profissão. A minha amiga nunca me pediu que distribuísse coisa alguma, é um facto, nem ningúem por ela. Mas lembro-me que, na altura, fiquei surpreendida com as limitações a que os advogados estão (ou estavam, não sei se, entretanto, alguma coisa se alterou) sujeitos, em termos de publicidade aos seus serviços.

 

Não sei que parte da dignidade da profissão se ensina a respeitar num curso de Direito; ou se, pelo contrário, há alguma dignidade que possa ser dispensada. Julgo saber, no entanto, que há uma diferença entre ser licenciado em Direito e ser advogado, e que há juízes que nunca passaram, sequer, pelo dito curso, em circunstâncias que, provavelmente, não vêm ao caso - eventualmente, com mais competências para julgar do que outros de grande cátedra. Não é isso que está em causa. É o que está a ocorrer na Justiça portuguesa, neste momento, que é, isso sim, indigno de qualquer sociedade que se queira com o mínimo de seriedade e decência.

O caso Rui Rangel é a cereja apodrecida no topo de um bolo obtusamente obsceno que nos devia fazer corar a todos, principalmente, a quem tem nas mãos os destinos de um país, em todas as áreas essenciais para que esse país seja soberano, justo e, sobretudo, realmente digno do seu povo, do real, do que trabalha, paga impostos e se esforça para contribuir para a tal sociedade tão igualitária que muitos apregoam à boca cheia, enquanto tudo fazem para - por actos ou omissões - boicotar essa igualdade essencial.

 

Pergunto-me se Portugal tem mais ou mais competentes mal-feitores do que outros países de raíz idêntica. No que à corrupção diz respeito, não há países isentos do pecado dessa gula de poder, dinheiro, influência, que apodrece a confiança das pessoas, não só nas instituições democráticas, mas, em todos os que estão mesmo ali ao lado, porque, entretanto, o favor, a corrupção maltrapilha, se torna tão banal que os que tentam resistir-lhe são vistos como otários dignos de óscares. E de pena. É difícil escapar. Acabamos enredados na teia do sistema, do jeito, do não levantar problemas, do toda a gente faz. Os políticos são todos iguais, porque lhes permitimos ser iguais. Os políticos vociferam indignações quando lhes convém exibir pruridos beatos, com escândalo, mas sem vontade de mudar, porque nunca se sabe quando será deles o banquete; e nós praguejamos nas filas dos serviços públicos, ditando sentenças, sem nunca, quase nunca, levar a sério o que reclamamos porque a pena que não vale, garantimos, ainda pode vir a revelar-se demasiado pesada.

 

Se não há países democráticos totalmente limpos de gente corrupta, é o modo como os "outros" tratam os casos de corrupção que os distingue de "nós". Os donos-disto-tudo, dos mais aos menos poderosos sentem-se, por cá, impunes, porque, na prática, são impunes. Todos os grandes crimes em Portugal – da banca à política – são crimes perfeitos. Mesmo quando é possível provar que o crime foi cometido, nunca se encontra o criminoso, nunca há a quem atribuir responsabilidades. No topo da hierarquia, bem entendido. É como se a dada altura da cadeia de poder as instituições fossem geridas e administradas por fantasmas. Há sempre caras a quem atribuir prémios de desempenho, mesmo que o desempenho seja coroado por ano de muitos prejuízos, mas raramente se distingue o rosto do incompetente doloso ou negligente. E quando, por absurdo, a proeza se alcança, os tempos da justiça tornam impossível qualquer acto da sua aplicação exemplar, correctora. Portanto, sim, a impunidade é a norma. O despudorado riso de Berardo - "bode expiatório" ou não - foi, é, a prova viva dessa realidade que muitos julgam, mais do que consentida, cirurgicamente urdida nos bastidores da promiscuidade entre os grandes escritórios de advogados e a política, a justiça, o poder económico, a banca, a alta finança.

 

É por isso que o caso Rui Rangel nunca poderia ser possível. E não pode ser tolerado.

Pouco importam as manchetes que os jornais fizeram ou deixaram de fazer. A justiça não se faz de manchetes e parece que ainda há uma coisa que se chama presunção de inocência. O problema surge quando se passa à presunção de intocável, de impune, de inatingível. Os juízes podem ser inamovíveis, mas não podem deixar a Justiça refém da sua conduta quando essa conduta é alvo de fortes suspeitas de corrupção, como é o caso aqui. Em que outro país de direito democrático um juíz que foi constituído arguido e suspenso de funções por indícios de “crimes de corrupção/recebimento indevido de vantagens, de branqueamento, de tráfico de influência e de fraude fiscal", de “muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais a que se encontram adstritos os magistrados judiciais, susceptível de se repercutir na sua vida pública de forma incompatível com a credibilidade, prestígio e dignidade indispensáveis ao exercício funcional" acaba, dizia, reconduzido nas suas funções apenas porque se esgotou o tal prazo "máximo de suspensão preventiva no âmbito do processo disciplinar" de que o próprio é alvo?

Seremos o único país democrático em que não é possível - tratando-se de altas figuras, pois com certeza - investigar, acusar e julgar em tempo útil, para, assim, poder absolver ou condenar, consoante as decisões dos tribunais?

 

Não quero que os responsáveis políticos apontem a sua "perplexidade", a "insensatez" de outros, ou os "problemas de confiança" de todos. Prefiro que façam dessa suposta indignação mais do que um coro ensaiado e apropriado ao calor do momento. E também gostava que fôssemos capazes, nós, cidadãos, de nos mobilizarmos contra estes atentados. Se fosse um problema de futebol, certamente não haveria qualquer pudor ou entrave às mais altas manifestações de repúdio, como, de resto, já foi possível apurar.

publicado às 23:19


19 comentários

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De Maria a 15.09.2019 às 00:25

Muitos parabéns pela análise. Foi um gosto ler-te.

Portugal esta a tornar-se ( ou já se tornou) o paraíso dos criminosos de clarinho branco.

O despudor é tal que já nem há um mísero esforço para disfarçar.

E nós abdicamos de ser cidadãos ativos. Somos capazes de reagir pela hipótese de Cristiano Ronaldo perder a condecoração, manifestamo-no contra a Bolsonaro, que foi democraticamente eleito pelo povo brasileiro, manifestamo-nos a favor de outros assuntos importantes, mas não nossos.


Vi mais gente indignada com o incêndio na Amazônia, que com os que provocaram a morte de mais de 100 pessoas em 2017, por puro desleixo e incompetência do estado.

E parecemos zumbis a assistir degradação moral do país e muitas vez achando bem, e comentando nos cafés " gajo é que sabe levar a vida, se pudesse também fazia "

A Assembleia da República manifesta regozijo por um padre chegar a cardeal, como se não fosse expectável se-lo, e é incapaz de legislar sobre corrupção , riqueza ilicita violência doméstica ...

Triste povo e triste país!


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De naomedeemouvidos a 15.09.2019 às 09:51

Obrigada por teres lido.

Nem sei bem como podemos inverter isto. O pior que pode acontecer é a desconfiança de que, efectivamente, os que deviam servir o país mais não fazem do que usar o país para se servirem a si mesmo e às suas quadrilhas; que não há ninguém inocente. E não sei por que motivo o consentimos. Por medo, por comodismo, por ignorância?

A ineficácia da Justiça para julgar, em tempo útil, este tipo de crimes torna-nos um país miserável. Pode ser muito bom para o turismo, mas, isso, também os países de terceiro mundo. O que seria de Portugal se todo o dinheiro que se esvai de forma indolente e/ou criminosa fosse, realmente, usado para nos fazer crescer. Com tudo o que temos - da gente que é gente, ao património, à História, à gastronomia, ao clima - o que seríamos! É desolador que não nos saibamos governar.
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De Maria a 15.09.2019 às 10:32

O não sabermos governar já está no ADN. Ja romano o dizia que havia um povo que não governa nem se deixa governar.

Os tribunais fincionam de acordo com leis feitas à medida. Por isso ou prescrevem os casos ou arquiva-se.
Nem nos esforçamos para as potencialidades do turismo, limitamo-nos a aproveitar o que o DAESH nos ofereceu. Qq dia, que a memória é curta, os turistas regressam aos antigos locais e nós perdemos.

Enfim...
Um.bom domingo!

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De naomedeemouvidos a 16.09.2019 às 12:00

Eu acho que também temos algum “mérito” no despertar de Portugal como um bom destino turístico, Maria. Neste pequenino rectângulo, concentramos décadas de História fascinante, espantoso património cultural, artístico, humano, uma gastronomia riquíssima, um clima invejável. Por isso, ainda custa mais ver quem despedaça todo esse potencial sem pensar a longo prazo, sem planear e, o mais triste, sem respeito pela sua própria identidade.

Eu tenho várias críticas a fazer, umas injustas, outras, talvez, ignorantes, algumas certeiras, eventualmente, mas gosto muito de Portugal. Pode ser que não pareça. Custa-me ver a forma, umas vezes, leviana, outras vezes, criminosa como alguma “elite”, vulgar, incompetente e trapaceira, delapida o próprio país.

N
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De Maria a 16.09.2019 às 13:45

Claro que temos muito mérito. O que digo é que com os atentados Portugal aumentou o n de turistas e não noto que se tenha tomado medidas de fundo. Só se viu o aumento do alojamento local .
Por gostar mto de Portugal é que me irrita o modo como estão a destruir o país.
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De naomedeemouvidos a 16.09.2019 às 13:49

Somos duas. Somos mais. Vamo-nos irritando e despejando cá para fora o que podemos. Também é uma forma de protesto :)) Descobri que há sempre alguém a ouvir-nos, ainda que por variadas e distintas razões.

Uma boa semana!
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De naomedeemouvidos a 16.09.2019 às 13:51

(e reparei que ficou ali um N sozinho, coitado, a fazer não sei bem o quê... :)))
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De MJP a 15.09.2019 às 00:30

Brilhante reflexão!!! :)
Muitos Parabéns!
Plenamente de acordo com o que escreves...
Beijinho*
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De naomedeemouvidos a 15.09.2019 às 09:52

Obrigada :(

Bom Domingo!
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De Gaffe a 15.09.2019 às 01:15

Provavelmente vou dizer uma tontice.
Acho que o país se vai tornando cada vez mais "salazarento" e salazarista.
O senhor doutor caminha entre nós a sorrir condescendente com esta democracia tão de pequeninos, embora fique um bocadinho espantado com a facilidade de domar e castrar e calar e dominar e tornar impotente e indiferente, um povo inteiro, sem se recorrer a medidas "não democráticas" e até sem reorganizar a pide.
O país está tão parecido com aquele portugal que o senhor doutor cuidou tão poupadinho.
É tudo tão como ele queria! Não valia a pena gastar dinheiro com aquelas coisas da polícia e das prisões nas colónias.
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De naomedeemouvidos a 15.09.2019 às 09:58

Não acho que seja tontice. Também penso nisso. Nem temos, de facto, a desculpa da falta de liberdade, de não podermos, da censura e mais não sei o quê :(

Bom Domingo!
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De Sarin a 15.09.2019 às 08:18

Agora sou eu que digo: voltarei aqui.
Até logo, de cabeça fresca para terçar armas contra esta Justiça.
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De naomedeemouvidos a 15.09.2019 às 10:01

Devia ter publicado isto a horas decentes, mas, estava a enervar-me. E não sei se acabei.
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De Sarin a 15.09.2019 às 16:59

Não acabámos, não ;)
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De naomedeemouvidos a 16.09.2019 às 12:01

Cuidado, não me aleijes, que eu não tenho a tua bagagem :)))
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De Maria Araújo a 15.09.2019 às 20:39

"E também gostava que fôssemos capazes, nós, cidadãos, de nos mobilizarmos contra estes atentados. Se fosse um problema de futebol, certamente não haveria qualquer pudor ou entrave às mais altas manifestações de repúdio, como, de resto, já foi possível apurar."

Haja o ordenado ao fim do mês, para quê chatear-nos com isto?
E as eleições estão aí, sempre as mesmas pessoas, as mesmas ideias, as mesmas promessas.
E nunca o país esteve também ( vejam-se as casas, os carros, a vida que muitos têm). Não me faz inveja o que os outros têm, mas temo o descalabro das finanças que poderão cair em cima dos mesmo.
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De naomedeemouvidos a 16.09.2019 às 12:02

Esquecemo-nos que pagamos sempre a factura.
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De cheia a 15.09.2019 às 22:39

Num país onde os corruptos são aclamados e condecorados, dificilmente nos levantaremos contra procedimentos, que nos deveriam envergonhar a todos.
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De naomedeemouvidos a 16.09.2019 às 12:04

É uma pescadinha de rabo na boca.

Podemos escrever, reflectir, votar, enfim, participar de alguma maneira, como também faz lá no seu cantinho.

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“Nada na vida deve ser temido; apenas compreendido.” Marie Curie.

É só o que eu acho...

"A idade não traz só rugas e cabelos brancos." E, como digo ao meu filho, "Nem sempre, nem nunca."

Sou mulher, pelo que, metade(?) do mundo não me compreende. Tenho opinião sobre tudo e mais alguma coisa, pelo que, na maioria das vezes estou errada. E escrevo de acordo com a antiga ortografia, pelo que, não me dêem ouvidos...

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