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Dignidades (In)Amovíveis.

por naomedeemouvidos, em 14.09.19

Disse que queria voltar a isto, mas, francamente, nem sei por onde começar. É tudo demasiado indecente, demasiado escabroso. Há uns anos, uma amiga, advogada, pediu-me para ser sua testemunha num processo que a Ordem lhe moveu. O motivo jazia na suspeita de recurso a manobras de publicidade promotora de actividade profissional que essa minha amiga teria levado a cabo, em seu proveito. E, perguntavam-me se, por acaso, não me teria sido solicitado, por exemplo, a entrega de cartões de visita ou folhetos publicitários a indivíduos das minhas relações pessoais e/ou profissionais.

Em causa estava, se bem recordo, uma suposta violação dos estatutos da Ordem dos Advogados no que diz respeito ao uso de "publicidade directa não solicitada". Aparentemente, é algo que pode atentar contra a dignidade da profissão. A minha amiga nunca me pediu que distribuísse coisa alguma, é um facto, nem ningúem por ela. Mas lembro-me que, na altura, fiquei surpreendida com as limitações a que os advogados estão (ou estavam, não sei se, entretanto, alguma coisa se alterou) sujeitos, em termos de publicidade aos seus serviços.

 

Não sei que parte da dignidade da profissão se ensina a respeitar num curso de Direito; ou se, pelo contrário, há alguma dignidade que possa ser dispensada. Julgo saber, no entanto, que há uma diferença entre ser licenciado em Direito e ser advogado, e que há juízes que nunca passaram, sequer, pelo dito curso, em circunstâncias que, provavelmente, não vêm ao caso - eventualmente, com mais competências para julgar do que outros de grande cátedra. Não é isso que está em causa. É o que está a ocorrer na Justiça portuguesa, neste momento, que é, isso sim, indigno de qualquer sociedade que se queira com o mínimo de seriedade e decência.

O caso Rui Rangel é a cereja apodrecida no topo de um bolo obtusamente obsceno que nos devia fazer corar a todos, principalmente, a quem tem nas mãos os destinos de um país, em todas as áreas essenciais para que esse país seja soberano, justo e, sobretudo, realmente digno do seu povo, do real, do que trabalha, paga impostos e se esforça para contribuir para a tal sociedade tão igualitária que muitos apregoam à boca cheia, enquanto tudo fazem para - por actos ou omissões - boicotar essa igualdade essencial.

 

Pergunto-me se Portugal tem mais ou mais competentes mal-feitores do que outros países de raíz idêntica. No que à corrupção diz respeito, não há países isentos do pecado dessa gula de poder, dinheiro, influência, que apodrece a confiança das pessoas, não só nas instituições democráticas, mas, em todos os que estão mesmo ali ao lado, porque, entretanto, o favor, a corrupção maltrapilha, se torna tão banal que os que tentam resistir-lhe são vistos como otários dignos de óscares. E de pena. É difícil escapar. Acabamos enredados na teia do sistema, do jeito, do não levantar problemas, do toda a gente faz. Os políticos são todos iguais, porque lhes permitimos ser iguais. Os políticos vociferam indignações quando lhes convém exibir pruridos beatos, com escândalo, mas sem vontade de mudar, porque nunca se sabe quando será deles o banquete; e nós praguejamos nas filas dos serviços públicos, ditando sentenças, sem nunca, quase nunca, levar a sério o que reclamamos porque a pena que não vale, garantimos, ainda pode vir a revelar-se demasiado pesada.

 

Se não há países democráticos totalmente limpos de gente corrupta, é o modo como os "outros" tratam os casos de corrupção que os distingue de "nós". Os donos-disto-tudo, dos mais aos menos poderosos sentem-se, por cá, impunes, porque, na prática, são impunes. Todos os grandes crimes em Portugal – da banca à política – são crimes perfeitos. Mesmo quando é possível provar que o crime foi cometido, nunca se encontra o criminoso, nunca há a quem atribuir responsabilidades. No topo da hierarquia, bem entendido. É como se a dada altura da cadeia de poder as instituições fossem geridas e administradas por fantasmas. Há sempre caras a quem atribuir prémios de desempenho, mesmo que o desempenho seja coroado por ano de muitos prejuízos, mas raramente se distingue o rosto do incompetente doloso ou negligente. E quando, por absurdo, a proeza se alcança, os tempos da justiça tornam impossível qualquer acto da sua aplicação exemplar, correctora. Portanto, sim, a impunidade é a norma. O despudorado riso de Berardo - "bode expiatório" ou não - foi, é, a prova viva dessa realidade que muitos julgam, mais do que consentida, cirurgicamente urdida nos bastidores da promiscuidade entre os grandes escritórios de advogados e a política, a justiça, o poder económico, a banca, a alta finança.

 

É por isso que o caso Rui Rangel nunca poderia ser possível. E não pode ser tolerado.

Pouco importam as manchetes que os jornais fizeram ou deixaram de fazer. A justiça não se faz de manchetes e parece que ainda há uma coisa que se chama presunção de inocência. O problema surge quando se passa à presunção de intocável, de impune, de inatingível. Os juízes podem ser inamovíveis, mas não podem deixar a Justiça refém da sua conduta quando essa conduta é alvo de fortes suspeitas de corrupção, como é o caso aqui. Em que outro país de direito democrático um juíz que foi constituído arguido e suspenso de funções por indícios de “crimes de corrupção/recebimento indevido de vantagens, de branqueamento, de tráfico de influência e de fraude fiscal", de “muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais a que se encontram adstritos os magistrados judiciais, susceptível de se repercutir na sua vida pública de forma incompatível com a credibilidade, prestígio e dignidade indispensáveis ao exercício funcional" acaba, dizia, reconduzido nas suas funções apenas porque se esgotou o tal prazo "máximo de suspensão preventiva no âmbito do processo disciplinar" de que o próprio é alvo?

Seremos o único país democrático em que não é possível - tratando-se de altas figuras, pois com certeza - investigar, acusar e julgar em tempo útil, para, assim, poder absolver ou condenar, consoante as decisões dos tribunais?

 

Não quero que os responsáveis políticos apontem a sua "perplexidade", a "insensatez" de outros, ou os "problemas de confiança" de todos. Prefiro que façam dessa suposta indignação mais do que um coro ensaiado e apropriado ao calor do momento. E também gostava que fôssemos capazes, nós, cidadãos, de nos mobilizarmos contra estes atentados. Se fosse um problema de futebol, certamente não haveria qualquer pudor ou entrave às mais altas manifestações de repúdio, como, de resto, já foi possível apurar.

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publicado às 23:19

Alexandre, o Justiceiro!

por naomedeemouvidos, em 18.10.18

      

        Carlos Alexandre é um homem simples; ou, pelo menos, assim o apregoa. Odiado por José Sócrates e pelos seus doutos advogados, talvez se tenha tornado juiz por influência – ainda que involuntária – do pai. Mais exactamente, pela injustiça de que o progenitor terá sido alvo, na fábrica onde trabalhava. Segundo a sua entrevista mais recente, à RTP1, foi por aqui que começou a resposta à pergunta “porque que é que escolheu a profissão de juiz”. É um homem que preza a justiça e isso, por si só, não é um defeito, pelo contrário. A questão é onde é que acaba o sentido de justiça e começa o ajuste de contas puro e duro.

        Numa outra e mais antiga entrevista que o homem que teve a coragem de mandar prender José Sócrates (e Ricardo Salgado) deu, à época, ao Expresso, já tinha referido algumas das advertências de que, segundo o próprio, já foi alvo, como “deves meter-te com gajos do teu tamanho porque precisas do teu ordenado para comer” ou “se não souberes colar os cromos na caderneta não terás direito a brinde.” E dada a elegância e a profundidade dos recados, sou até tentada a acreditar que é verdade. O excesso de humildade, no entanto, cai-me sempre mal. Não digo que todos saibamos, ou tenhamos de saber, lidar bem com o elogio. Eu própria “defendo-me” melhor de um insulto do que de um elogio demasiado sério, mas desconfio bastante de apregoados despojamentos exacerbados em causa própria. Nessa tal outra entrevista, Carlos Alexandre também disse quanto ganhava, quanto gastava e quanto devia, suspirando um “se todos fossem como eu…”, que é a parte que eu não gosto, porque, quando somos tão, mas tão virtuosos, caramba!, alguém, forçosamente, há-de reparar sem a nossa ajuda, não? E prezo muito quem é capaz de se sobrepor às agruras da vida. Fui a primeira pessoa da minha família (neta mais velha de dois filhos mais velhos de famílias pobres, não há que ter medo de chamar as coisas pelos nomes) a entrar para a faculdade e a tirar um curso superior. A seguir, foi a minha irmã. Respeito a seriedade do juiz Carlos Alexandre, só não tenho grande admiração pelos laivos de vaidosismo saloio. Mas, a questão nem é essa.

        A questão agora é que, sorteado que foi o nome do “rival” Ivo Rosa para a instrução do processo Operação Maquês, a coisa, aparentemente, caiu mal ao não-gosto-que-me-chamem-super-juiz. Por motivos “pessoais”, e que se absterá de referir ao longo da nova entrevista, “porque são pessoais”, lá está, viu-se compelido a pedir autorização para não estar presente no dito sorteio, sobre o qual veio levantar suspeitas de irregularidades. A culpa pode estar nos algoritmos, e não tem piada, nem é suposto. Aparentemente, o juiz Carlos Alexandre suspeita que o sorteio dos processos judiciais foi ou pode ser manipulado.

         Mandava o bom senso que, pelo menos, em casos sérios, não se levantassem suspeitas em vão. Principalmente por parte daqueles que devem, por maioria de razão, salvaguardar as instituições que representam. Vá lá saber-se porquê, temos dificuldade em lidar com verdades básicas e o rigor da retórica perde-se no gozo da mesma. Nem sei se se pode chamar entrevista àquilo. E com que intuito. Perdi-me entre os generais e os náufragos de Garcia Marquez e fiquei confusa.

        Entretanto, o Conselho Superior da Magistratura abriu ou vai abrir, obviamente, um inquérito do qual podem, eventualmente, resultar processos disciplinares e assim se inquina um pouco mais um processo que se deveria tratar com o máximo rigor e seriedade. Foi bom, para serviço público…esperemos que, à boleia de justiceiros e vingadores de trazer por casa, não se destrua o pouco que resta da credibilidade na justiça portuguesa. Já nos chega Tancos.

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publicado às 11:46

Explica-me como se eu fosse muito burra...

por naomedeemouvidos, em 02.11.17

O pedido que agora faço meu era apresentado pela Maria Rueff ou pela Ana Bustorff, não estou segura, de forma que se pretendia cómica, num anúncio de televisão, aqui há alguns anos. Já não recordo a que se referia, ou quem era o interlocutor, mas não interessa nada. A pergunta parece impor-se por si própria, nos dias que correm, tal é a intermitência de pensamento que desassossega variadíssimas almas de ainda mais variados sectores, aqui e ali, e o que se disse ontem foi ontem e devia ter lá ficado, pois hoje é hoje, um novo dia, e amanhã ainda vem longe.

De modo que, expliquem-me como se eu fosse muito burra. Se tiverem paciência e forem menos burros ou burras do que eu.

Um juiz em pleno uso das suas faculdades e competências, supõe-se, profissionais e outras, assinou um acórdão onde afirma que o adultério da mulher é um atentado, grave, à honra e dignidade de um homem e, por isso, vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher, leia-se, a agressão com recurso a uma moca com pregos na defesa dessa tão maltratada honra. O mesmo juiz- dias depois, não de ter redigido o acórdão, mas de ter sido apontado em praça pública- vem defender que não é retrógrado e muito menos é tolerante à violência doméstica, violência essa que constitui um grave atentado à condição da mulher e cujas versões são, muitas vezes, desvalorizadas em tribunal. Segundo a revista Visão, estas últimas palavras são do mesmo juiz que escreveu as primeiras no dito acórdão. E parece que o senhor juiz está incrédulo com as reacções que suscitou. A sério? Ninguém diria…

O diz-que-é-mas-parece-que-não engenheiro José Sócrates fez face a algumas das suas despesas à custa de empréstimos desse fantástico e milionário bom amigo, de seu nome, Carlos Santos Silva. Parece que recebeu “um ou dois” empréstimos do amigo Carlos, por volta dos “cinco, sete mil euros”, que não se lembra bem para quê, mas lembra-se que pagou. Também se lembra que convenceu o seu amigo a trocar um Júlio Pomar por “seis ou sete” outros quadros que tinha em casa lá em casa. Parece que a esposa de Carlos, ou o próprio, gostava mais desses. Há, ainda, o testamento desse amigo, homem endinheirado, empresário internacional, que prefere guardar dinheiro em cofres e levantar em numerário somas avultadas, que favorece com 80% de seis milhões de euros (segundo apurou o Ministério Público) um primo de José Sócrates. Parece que o valor está relacionado com um negócio em Angola, ao qual o ex-primeiro-ministro é totalmente alheio, o primo e o amigo é que já foram sócios. Já a ex-mulher de Sócrates recebeu uma avença mensal de 5.000 euros por serviços prestados a uma empresa do omnipresente Carlos, pois, quem mais? O apartamento de Paris é outra grande prova de dedicação e amizade, mas já estou confusa que chegue. O nosso ex-primeiro acha que, não só, tudo isto é circunstancial, como nada tem de estranho ou suspeito e, colericamente indignado, como é seu hábito, garante que, no fim, não sobrará folha sobre folha. E é muita folha, pelo que, estou inclinada a acreditar que o homem deve saber o que diz…

O DDT e, aparentemente, igualmente tóxico Ricardo Salgado vive, actualmente, com o equivalente a um ou dois (não percebi bem) salários mínimos, mas, de consciência tranquila. Afinal, o Banco de Portugal é que criou os lesados do BES. A resolução do banco foi um desastre e o banco, o BES, não o de Portugal, tinha dinheiro suficiente para respeitar os compromissos com esses clientes, assegura o Ricardo. Entre suspeitas de sacos azuis e pagamentos mais avultados e menos claros a nomes como Carlos Santos Silva (não!, a sério?), Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, aliados a outros nomes (a que também não falta o primo de José Sócrates, o José Paulo) e a dois tremendos negócios com muito por explicar, Ricardo Salgado vai alternando o profundamente chocado com o esquecido ou ignorante em doses mais ou menos moderadas. Se o choque e a suposta e ensaiada ignorância não chegarem, Ricardo Salgado, esse grande economista, monstro da banca, administrador de topo, não sente qualquer embaraço em evocar (ou, talvez invocar?) o Diabo mais as suas coincidências. Afinal, ninguém pretende a economia uma ciência exacta, pois não? Se um juiz chama Deus, um banqueiro de peso e renome, por maioria de necessidade, há-de poder chamar o Diabo. E, não pára de me espantar, como é que grandes gestores, principescamente pagos por excelência e competência, conseguem aparentar tantas falhas de memória, desconhecimento e imperícia sempre que lhes convém. A selectividade da memória e da habilidade deve fazer parte das cadeiras de economia e gestão.

Na Catalunha, a telenovela continua em novos episódios. O querer independentista era tanto e tão grande que, agora, muitos não sabem o que fazer com ele. Nos últimos dias, as sondagens já passaram de repudiar os independentistas nas urnas para lhes garantir a maioria nas próximas eleições. E, no meio do caos, como é que dizem dos ratos e dos navios? Bem me parecia.

E, então, explicam-me? Como se eu fosse muito burra?

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publicado às 12:46



“Nada na vida deve ser temido; apenas compreendido.” Marie Curie.

É só o que eu acho...

"A idade não traz só rugas e cabelos brancos." E, como digo ao meu filho, "Nem sempre, nem nunca."

Sou mulher, pelo que, metade(?) do mundo não me compreende. Tenho opinião sobre tudo e mais alguma coisa, pelo que, na maioria das vezes estou errada. E escrevo de acordo com a antiga ortografia, pelo que, não me dêem ouvidos...

Eu Sou Assim

Idade - Tem dias.

Estado Civil - Muito bem casada.

Cor preferida - Cor de burro quando foge.

O meu maior feito - O meu filho.

O que sou - Devo-o aos meus pais, que me ensinaram o que realmente importa.

Irmãos - Uma, que vale por muitas, e um sobrinho lindo.

Importante na vida - Saber vivê-la, junto dos amigos e da família.

Imprescindível na bagagem de férias - Livros.

Saúde - Um bem precioso.

Dinheiro - Para tratar com respeito.


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