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"Dormindo com o inimigo"

por naomedeemouvidos, em 07.03.19

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Ana Paula Fidalgo foi morta ontem, em Vieira do Minho, pelo marido, que acabou por se entregar à polícia.

 

A cabeça de uma mulher decapitada deu à costa, hoje, em Leça da Palmeira.

 

O ano de 2019 começou com um número alarmante e vergonhoso de mulheres assassinadas pelos companheiros, indivíduos a quem – por falta de termo alternativo adequado e para não recorrer ao insulto – se chama homens, mas, que jamais o poderiam ser, como é evidente, já que os homens dignos dessa designação não espancam mulheres, muito menos, até à morte. Aqueles são assassinos que, por acaso, nasceram do sexo masculino.

 

O horror já quase não choca. É só mais um caso. Atrás de outro. Por isso, quando ouço gente inteligente insurgir-se contra a onda de contestação (e gozo; merecido, lamento) que se levantou contra o juiz Neto de Moura, dá-me volta ao estômago. Não falo das mensagens de ódio instantâneo que transbordam, verdes de asco, nas redes socias sempre que a turba de indignados-porque-sim se manifesta e que não merecem, sequer, o tempo que se perde a olhar para lá. Falo dos argumentos que se esgrimem em defesa da suposta liberdade dos juízes para aplicarem a lei e que não pode andar a reboque da pressão mediática e social, sob pena de, perniciosamente, tirar à justiça o que é da justiça.

 

Pois, com certeza, que a aplicação da justiça não pode ficar refém da opinião pública ou dos indignados-mor da pátria. Mas, penso que, no caso do juiz Neto de Moura, o risco que se corre não é o do atentado à liberdade de aplicação da lei. É o de não ser admissível que uma fundamentação jurídica, plasmada num acórdão que se pretende, precisamente, livre e soberano, se faça à custa do preconceito retrógrado e pessoal do juiz que a redige. Quem falha na sua independência é o juiz que escreve, sem sobressalto e em pleno uso das suas (in)competências profissionais, considerações arcaicas e levianas, como, por exemplo, que as mulheres adúlteras carecem de probidade moral. Isso dirão(?) alguns padres e, eventualmente, aquela senhora do CDS que gosta de receber bem e não se importa de ganhar menos do que o marido, mais a juíza Maria Luísa Arantes, que estava ao lado de Neto de Moura apenas para assinar de cruz, mais ou menos como Carlos Costa nos Conselhos de Crédito da CGD: era só para assegurar o quórum. Serão coisas totalmente diferentes, mas, o diabo, como se sabe, está nos detalhes.

 

Agora que o juiz Neto de Moura vai deixar de julgar casos de violência doméstica não se pense que o problema deixou de existir. Continua a haver acórdãos aberrantes. Como aquele em que um crime de violação é desvalorizado com base em considerações sobre a “sedução mútua”, apesar de, no momento do acto abjecto, a vítima estar quase inconsciente.

 

Amanhã é Dia da Mulher. E os senhores juízes e as senhoras juízas promovem um workshop de maquilhagem. Se alguém ousar oferecer-me flores, é capaz de levar com elas na cabeça.

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publicado às 19:07

A Bíblia como instrumento do Direito.

por naomedeemouvidos, em 23.10.17

A princípio, pensei que me tinha equivocado e que estava a ler o suplemento humorístico do Público, aquele formidável Inimigo que, tantas vezes, me delicia com uma pitada de humor negro. Tive que ler a notícia várias vezes, em vários jornais de referência, para ter a certeza absoluta que, não, não era piada. O senhor Neto de Moura e a senhora Maria Luísa Arantes, parece que são juízes, assinaram uma sentença em que, entre outras coisas, citam a Bíblia para atenuar um crime de violência doméstica. Ainda incrédula, afinal, o jornalismo de referência também padece dessa nova tendência denominada fake news-barra-alternactive facts, fui ler o acórdão, preto no branco. Deixo aqui, transcrito desse acórdão, parte do que os supracitados senhores não se inibiram de escrever e, no fim, assinar: “Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica. Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0 ) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse. Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

Só para ter a certeza que percebi: o caso não tem a gravidade de outros de violência doméstica, porque o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à masculinidade; vivêssemos nós noutras sociedades e noutros tempos e a senhora poderia ser apedrejada até à morte; e, morte houvesse, mesmo nesta sociedade, a pena para o assassino, perdão, para o homem, assim vexado e humilhado seria meramente simbólica. Mais, a nossa sociedade condena, ainda e sempre, ámen, fortemente, o adultério da mulher! Perdi-me um pouco na parte das “mulheres honestas” são as primeiras a “estigmatizar as adúlteras”. Ou não sou tão honesta como pensava ou não frequentei a mesma escola que a excelentíssima senhora doutora juíza Maria Luísa Arantes.

Não sei se me ria se chore. Sou tão ignorante em matéria de Direito que não fazia ideia que, em Portugal, ou, pelo menos, na minha bela cidade do Porto (o acórdão é do Tribunal da Relação do Porto, estou profundamente envergonhada…), não fazia ideia, dizia, que a Bíblia fazia parte daqueles calhamaços que os senhores advogados e os senhores juízes têm que estudar e a que podem recorrer para elaborar sentenças e redigir acórdãos. Estamos sempre a aprender…

Entretanto, parece que Conselho Superior da Magistratura já reconheceu que as proclamações, vulgo disparates, do senhor Neto de Moura e da senhora Maria Luísa Arantes (já sei, são juízes, não sei porquê, o título académico soa-me mal; mas, pensando bem, também não sei se merecem o “senhor” e a “senhora”…)  são “arcaicas”, mas, não pode intervir. Parece que nem todas as barbaridades que cospem alguns juízes são passíveis de assumir relevância disciplinar. Já procuraram bem na Bíblia? Às tantas…

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publicado às 20:17



“Nada na vida deve ser temido; apenas compreendido.” Marie Curie.

É só o que eu acho...

"A idade não traz só rugas e cabelos brancos." E, como digo ao meu filho, "Nem sempre, nem nunca."

Sou mulher, pelo que, metade(?) do mundo não me compreende. Tenho opinião sobre tudo e mais alguma coisa, pelo que, na maioria das vezes estou errada. E escrevo de acordo com a antiga ortografia, pelo que, não me dêem ouvidos...

Eu Sou Assim

Idade - Tem dias.

Estado Civil - Muito bem casada.

Cor preferida - Cor de burro quando foge.

O meu maior feito - O meu filho.

O que sou - Devo-o aos meus pais, que me ensinaram o que realmente importa.

Irmãos - Uma, que vale por muitas, e um sobrinho lindo.

Importante na vida - Saber vivê-la, junto dos amigos e da família.

Imprescindível na bagagem de férias - Livros.

Saúde - Um bem precioso.

Dinheiro - Para tratar com respeito.


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