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Vão-se as comendas, fiquem-se as imoralidades?

por naomedeemouvidos, em 17.05.19

Reúne, hoje, o “Conselho das Ordens” para decidir se se desencomenda o senhor Berardo. Depois do show da outra sexta-feira, as medalhas começaram a pesar nos ombros e nos peitos de alguns ilustres, como aquelas nódoas de gordura que nos caem nos melhores trapos, nos piores momentos. Eu estou de acordo com retirarem-se louvores a quem se presta a deboches sobre aqueles – pessoas, instituições, nações – que, por particular e prestigiada insígnia, os distinguem e condecoram. Como também concordo em não distribuir comendas como quem distribui rebuçados. Deixemos as pérolas para os porcos no domínio das metáforas, se tal ainda nos for consentido.

 

Vários foram os que se indignaram – verbo da moda, maltratado – com a miserável desfaçatez do comendador. Pertenço a esse grupo. Olho para aquela imagem, naquela sala, na presença de representantes da Nação Portuguesa, e sinto uma vergonha imensa. Saber que aquele homem – como outros do género, que a lista é longa – merece uma distinção honorífica por “ter prestado serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”, deixa-me, no mínimo, à beira de um ataque de nervos. Os símbolos não são tudo, mas são muito. Deviam ser o suficiente para não nos sentirmos ultrajados.

 

Não comungo, não inteiramente, da opinião dos que, em Berardo, mais não vêem do que um peão boçal, simplório, ao serviço de um jogo maior, atirado – agora e convenientemente – às feras, para gáudio dos que pedem sangue, saciando, assim, a sede e a fome de um público atoleimado, ao mesmo tempo que os impostores se escondem atrás do lume à espera que a memória colectiva se desvaneça na borralha. É, no entanto, evidente que o senhor não está sozinho. Serviu e serviram-no. Ele e outros, a ele, como a outros, assim chafurdam as nossas elites, da banca à política, dos meios sociais aos empresariais. Todos diferentes, (quase) todos iguais.

 

Ontem, a SiC Notícias apresentava uma reportagem sobre um desses novos senhorios sem rosto e sem escrúpulos, que se dedicam à compra por atacado de imóveis de interesse, montando, em seguida, uma insolente, desprezível, manobra de intimidação sobre os inquilinos que ousem não ceder ao assédio. No caso em concreto, um negócio entre a Fidelidade e o fundo americano Apollo, e a estória de como a compra de uma pequena arrecadação - que ainda há-de vir a ser dividida em cinquenta partes - tem servido para produzir o milagre da subtracção de impostos, livrando o fundo americano de pagar IMT sobre a compra de 425 milhões de euros em prédios de habitação. De acordo com a nossa lei, são isentas de tal imposto as aquisições de prédio para revenda por “sujeito passivo” que “exerce normal e habitualmente a atividade quando comprove o seu exercício no ano anterior mediante certidão passada pelo Serviço de Finanças”. Nesse caso, desde que, no ano anterior, tenha sido adquirido (e devidamente registado) para revenda ou revendido algum prédio antes adquirido para esse fim, o sujeito livra-se da obrigação de pagar o tal Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. Foi o que fizeram os sujeitos verbos e predicados das quatro sociedades que constituem o fundo Apollo: compraram uma humilde mas cumpridoira arrecadação, com cinco metros quadrados, situada na cave de um prédio de Vila Nova de Cerveira. A saga da compra e venda da generosa arrecadação é digna de ser conhecida, para se perceber bem como a lei serve apenas para ser cumprida pelos contribuintes incautos ou que não têm a sorte de poder pagar a bons advogados. Como se mostra na reportagem, no último dia utilíssimo do ano de 2017 (a data não é irrelevante), foram convenientemente vendidos nove de cinquenta avos da arrecadação pelo preço de cinquenta euros, numa oportuníssima e oportunista venda a retalho que poupou cerca de 28 milhões de euros em imposto aos compradores dos prédios vendidos pela Fidelidade. A um pedido de entrevista da SIC a Apollo respondeu apenas que na data da aquisição as 4 sociedades que constituem o fundo reuniam os requisitos previstos na lei para beneficiar da isenção de IMT e que o cumprimento desses requisitos foi atestado pela Autoridade Tributária.

 

Como é que o Estado, este Estado, se pode levar a sério?

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publicado às 13:58


2 comentários

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De Maria Araújo a 19.05.2019 às 22:48

Portugal é um pais de mafiosos e para mafiosos.
Preocupamo-nos em pagar os nossos impostos.e compromissos com o estado, basta um pequeno deslize e as finanças tomam conta de tudo.
Com a máfia ficam quietos e calados.
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De naomedeemouvidos a 19.05.2019 às 23:14

Estou bastante de acordo consigo, Maria. Infelizmente, neste caso. É desolador quando é o próprio Estado que faz um cidadão honesto quase envergonhar-se de o ser.

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